Comprou ou vai vender um imóvel? Cuidado com o contrato para não transformar o sonho em prejuízo

Comprar a casa própria ou adquirir um terreno é, sem dúvida, um dos momentos mais importantes e emocionantes da vida de qualquer família. É a realização de um sonho que muitas vezes levou anos de economia e trabalho duro para acontecer. No entanto, é justamente nessa hora de alegria que mora o perigo: a emoção pode nos fazer esquecer de detalhes burocráticos que garantem a segurança do negócio. Muitas pessoas ainda fazem negócios baseados apenas na palavra ou em contratos simples, ‘de gaveta’, sem a devida revisão técnica. O problema é que, quando algo dá errado, a dor de cabeça é enorme e o prejuízo financeiro pode ser irreversível. Para evitar que isso aconteça com você, separei quatro pontos fundamentais que precisam estar escritos no contrato de compra e venda antes de você assinar qualquer papel ou entregar as chaves.
1.E se aparecerem defeitos na construção?
Imagine a situação: você comprou uma casa parcelada e, poucos meses depois de se mudar, descobre que um muro está caindo ou que existe um problema grave em um pilar. Se você ainda está pagando as parcelas para o antigo dono, quem paga o conserto? Sem uma cláusula específica no contrato, você pode ser obrigado a continuar pagando o valor cheio da parcela para o vendedor e, ao mesmo tempo, ter que gastar do seu bolso para arrumar a casa. A solução: O contrato deve prever que, se surgirem problemas estruturais graves durante o pagamento, você tem o direito de reter parte do valor da parcela. Ou seja, você usa o dinheiro que pagaria ao vendedor para consertar o defeito. Isso garante que o imóvel fique seguro sem que você se descapitalize.
2.Venda parcelada direto com o proprietário
É muito comum aqui na região a venda feita diretamente entre conhecidos, sem banco no meio. O comprador dá uma entrada e vai pagando o restante por mês. Mas cuidado: se você é o vendedor e entrega a chave antes de receber tudo, precisa se proteger. Se o comprador entrar na casa e parar de pagar as prestações, ele estará morando de graça no seu imóvel. A solução: É essencial incluir uma regra dizendo que, se o pagamento parar, a posse do imóvel passa a ser considerada indevida e o comprador terá que pagar um aluguel pelo tempo que ficou lá. Além da multa, isso evita que a pessoa more anos na sua propriedade sem pagar nada enquanto a justiça não resolve a devolução do bem.
3.O perigo do prazo no financiamento bancário
Quando a compra envolve financiamento pelo banco, muitas vezes o contrato diz que o pagamento final será feito ‘quando o financiamento for aprovado’. Isso é um erro perigoso. A burocracia do banco pode demorar, ou o comprador pode simplesmente não correr atrás da papelada. Sem um prazo limite, o vendedor fica com o imóvel ‘preso’, sem poder vender para outra pessoa, esperando a boa vontade ou a aprovação do crédito do comprador, que pode levar anos. A solução: O contrato precisa ter uma data limite. Por exemplo: ‘O comprador tem 60 dias para conseguir o financiamento’. Se passar desse prazo e o dinheiro não sair, o contrato pode ser desfeito ou multas podem ser aplicadas. Prazo é coisa séria.
4.Desistência e comissão de corretagem
Às vezes, mesmo com tudo certo, uma das partes desiste do negócio no meio do caminho. Se isso acontecer, quem paga o trabalho do corretor de imóveis que aproximou as partes? E a multa pela desistência, como fica? Não deixe para discutir isso depois que a briga começar. O contrato deve deixar claro quem é o responsável pelas despesas caso o negócio não vá até o final. É melhor analisar isso antes do que perder dinheiro depois.
Analisar antes custa menos do que resolver depois
Cuidar do contrato de compra e venda é tão importante quanto cuidar da manutenção da sua casa. Não tenha vergonha de exigir que tudo esteja escrito de forma clara. Um contrato bem feito, com prazos definidos e regras para imprevistos, é a única garantia de que o seu patrimônio estará protegido. Lembre-se: é muito mais barato e tranquilo ajustar o papel antes de assinar do que tentar resolver um problema na justiça depois que as chaves já foram entregues.