Nova Lei reconhece e humaniza o luto materno e parental no Brasil

 

Sancionada em 23 de maio de 2025, a Lei Nº 15.139 cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, garantindo dignidade e acolhimento às famílias que enfrentam perdas gestacionais, fetais e neonatais.

A legislação assegura direitos como o registro do nome do bebê, emissão de certidão de óbito, atendimento psicológico e espaços reservados em hospitais para mães enlutadas. Em 2024, o Brasil registrou 22.919 mortes fetais e quase 20 mil óbitos neonatais.

A medida representa um avanço ao tornar visível uma dor até então silenciosa, alinhando-se ao novo princípio do SUS que inclui atenção humanizada como base do cuidado em saúde. A lei reforça que saúde também é empatia, escuta e respeito.