Câmara de Salvador do Sul aprova projetos do Executivo e debate pautas de interesse comunitário

SALVADOR DO SUL %u2014 Os vereadores do Poder Legislativo de Salvador do Sul reuniram-se em Sessão Ordinária na noite de 14 de setembro de 2026, no plenário da Casa, localizado na Avenida Duque de Caxias, nº 422.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Mesa, vereador Valdir Alfredo Schwab, que iniciou os trabalhos às 19h saudando os presentes no plenário e o público que acompanhava a transmissão online.

A chamada nominal, realizada pelo Primeiro Secretário, vereador Marciel Vendelino Rhoden, confirmou a presença de todos os parlamentares: Aécio Sozo, Carolina Teixeira Macarini, Elio José Steffens, Marciel Vendelino Rhoden, Marco Aurélio Eckert, Romeu Recktenwalt, Roque Afonso Both, Valdir Alfredo Schwab e Werno Francisco Bourscheid. A leitura do momento de oração e reflexão religiosa ficou a cargo do vereador Roque Both.

Aprovação de Atas e Expediente
Na abertura da ordem do dia, as Atas de Nº 015/2026 e Nº 016/2026 foram colocadas em discussão e votação, sendo ambas aprovadas por unanimidade dos votos, sem manifestações contrárias ou emendas.

No Expediente Recebido, foi registrada a leitura do Ofício nº 065/2026, encaminhado à Presidência do Legislativo pela secretária de Cultura, Turismo e Comunicação, Catherne Hoffmann. No Expediente Expedido, a Mesa informou o envio dos Ofícios de nº 049 a 053/2026.

Tribuna Livre e Participação Popular
No espaço destinado à Tribuna Livre, a vereadora Carolina Teixeira Macarini abordou retornos de pedidos de informação encaminhados ao Executivo. Entre os pontos levantados, destacou:

Área Industrial do Loteamento Prosperidade: Avaliação em andamento pelo Executivo para eventual conversão da área em loteamento residencial;

Monitores de Educação Infantil: Aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, matéria que aguarda definição na esfera judicial;

Meio Ambiente: Implantação de dois ecopontos para descarte exclusivo de vidro no município, parabenizando os responsáveis;

Infraestrutura e Segurança: Detalhes de reunião com o vice-prefeito Henrique sobre a previsão de conclusão da Rua Júlio de Castilhos, a situação das placas solares, a ampliação do sistema de videomonitoramento (inclusive nos pórticos da cidade) e a possível transferência do contraturno escolar para o Centro de Convivência.

Durante o Grande Expediente, a cidadã Katiane Specht Flores utilizou o espaço para realizar um convite ao público e disponibilizou fichas de inscrição referentes à atividade divulgada após o encerramento da sessão.

Apreciação e Votação dos Projetos de Lei
Os vereadores apreciaram e votaram seis Projetos de Lei (PLs) encaminhados pelo Executivo Municipal. Todos os textos foram aprovados por unanimidade:

PL Nº 029/2026: Dispõe sobre o restabelecimento da contagem do tempo de serviço para aquisição de vantagens funcionais dos servidores públicos municipais (triênios, quinquênios e progressões congeladas na pandemia), em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 226/2026.

Debates: Os vereadores Aécio Sozo, Marciel Vendelino Rhoden, Romeu Recktenwalt e Marco Aurélio Eckert parabenizaram o Executivo e destacaram as cobranças prévias do Legislativo.

A vereadora Carolina Macarini chamou atenção para a retroatividade dos pagamentos (período anterior a 12 de janeiro de 2026) e seus impactos jurídicos e fiscais.

O presidente Valdir Schwab participou dos debates ressaltando o histórico de articulação da Casa com o Executivo, seguido por discussões entre os parlamentares sobre a autoria dos pedidos.

PL Nº 031/2026: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000,00.

PL Nº 032/2026: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.352,08.

PL Nº 033/2026: Altera a Lei Municipal nº 3.648/2023, relativa à contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.

PL Nº 034/2026: Autoriza a contratação por tempo determinado de até três motoristas para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Não foram apresentados nem apreciados projetos de lei de autoria do Poder Legislativo na ordem do dia.