RS emitiu 16% mais medidas protetivas no primeiro semestre de 2022

Em um primeiro semestre que autoridades registraram menos ameaças, mas mais lesões corporais contra mulheres, o Rio Grande do Sul emitiu 60.632 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica entre janeiro e junho. O número representa uma média de 335 por dia e um acréscimo de 16% em relação ao primeiro semestre de 2021. Trata-se da maior quantidade de emissões para o período desde pelo menos 2017.
O instrumento é considerado pelas autoridades uma estratégia eficaz de proteção à vida das mulheres, mas, como alerta a magistrada do 1° Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Porto Alegre, Madgéli Frantz Machado, deve vir acompanhado de outras ações da rede de proteção à mulher. ‘As medidas são uma ferramenta, um passo’, resumiu, em entrevista a GZH.
Das 55 mulheres vítimas de feminicídios no primeiro semestre deste ano no Estado, 11 tinham medida protetiva válida. Contudo, outras 25 já tinham algum registro contra o autor do crime, o que reforça a importância de outras estratégias que protejam a mulher, além de alertar as vítimas para que renovem a medida, que tem prazo de validade variável, e notifiquem as autoridades caso o agressor descumpra a ordem de afastamento.
Nem sempre, entretanto, há tempo, pois na maioria dos casos o algoz está por perto. Levantamento da Polícia Civil considerando os 79 feminicídios ocorridos em 2020 no RS indicou que 82% dos homens que cometeram o crime eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas e 70% das ocorrências ocorreram em ambiente residencial, seja da vítima ou do agressor. Em 2020, 93% das mulheres mortas por questões de gênero não possuíam uma medida protetiva em vigor.